ANGOLA RATIFICA O TRATADO DE PROIBIÇÃO TOTAL DE ENSAIOS NUCLEARES

Viena, 20 de março de 2015

VIENA - Angola tornou-se o 164.º Estado a ratificar o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (CTBT). O instrumento de ratificação foi depositado em Nova Iorque, a 20 de março de 2015.


Lassina Zerbo, Secretário Executivo da Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (CTBTO), aplaudiu este passo: "Felicito Angola pela ratificação do CTBT. É uma mensagem poderosa de paz para África e para o mundo. Este desenvolvimento é um lembrete inequívoco do compromisso de Angola no sentido de criar uma África sem armas nucleares, como uma componente essencial de um mundo sem armas nucleares."


Angola assinou o CTBT em 27 de setembro de 1996, apenas três dias após a abertura do Tratado para assinatura. A Ratificação de hoje segue-se ao anúncio feito por Angola, em setembro de 2013, durante a Conferência sobre o artigo XIV, de que o Conselho de Ministros angolano havia enviado o CTBT para a Assembleia Nacional, em abril de 2013, para aprovação para ratificação. Angola também tem mostrado o seu apoio ao Tratado ao votar regularmente a favor do CTBT, na Assembleia Geral das Nações Unidas.


Com uma população de quase 21 milhões, a ratificação por parte de Angola é importante. A adesão ao Tratado é quase universal, tendo sido assinado até à data por 183 Estados. Em África, apenas três países não assinaram ainda o CTBT - as Maurícias, o Sudão do Sul e a Somália -, e oito países terão ainda de o ratificar: as Comores, a República do Congo, o Egipto, a Guiné Equatorial, a Gâmbia, São Tomé e Príncipe, a Suazilândia e o Zimbabué.


Entre os Estados africanos remanescentes, apenas a ratificação do Egipto é obrigatória para que o Tratado entre em vigor. É ainda necessária a ratificação por outros sete Estados nucleares fora de África, a saber: China, República Popular Democrática da Coreia, Índia, Irão, Israel, Paquistão e Estados Unidos (ver mapa interativo).


Os Estados africanos já proibiram as armas nucleares no seu continente por via do Tratado de Pelindaba, que nele estabeleceu uma zona livre de armas nucleares. Angola já assinou o Tratado de Pelindaba, que entrou em vigor em 2009.


O CTBT proíbe todas as explosões nucleares, em qualquer lugar e por qualquer pessoa. A CTBTO tem vindo a construir um Sistema Internacional de Monitorização (IMS) para se certificar de que nenhuma explosão nuclear passa despercebida. Atualmente, aproximadamente 90% da rede foi implantada, incluindo 31 estações em 22 países africanos. Os dados da monitorização por parte da CTBTO são também usados para fins que não a verificação, como sejam a monitorização de sismos, o alerta para maremotos e a deteção de radioatividade após acidentes nucleares.


Para mais informações sobre o CTBT, consulte www.ctbto.org, onde encontra informação sobre a abolição dos ensaios nucleares, ou contacte:

Elisabeth Waechter, Diretora de Informação Pública
T    +43 1 26030-6375
E   elisabeth.waechter@ctbto.org
M    +43 699 1459 6375